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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Descanso e Consagração do Domingo na União Europeia

O Secretariado da COMECE - Comissão dos Episcopados da União Europeia lamenta que o Presidente do Comité para o emprego e assuntos sociais do Parlamento Europeu, invocando regras de procedimento, se recuse a levar a votação, emendas sugeridas por diferentes parlamentares que queriam incluir a proteção do Domingo na nova Diretiva do tempo do Trabalho. 

O Secretário geral da COMECE, o Pe. Piotr Mazurkiewicz manifesta o seu desapontamento pelo facto de o debate sobre a proteção do Domingo não ter acontecido, aparentemente, por obstáculos processuais, segundo aponta um comunicado. 
 
O Parlamento Europeu discute a revisão da Diretiva do tempo de trabalho de 2003. A 22 de Outubro de 2008, sete membros do PE sugeriram emendas para o esquema de recomendações do redator Alejandro Cercas, segundo as quais, a proteção ao Domingo deveria ser prevista na Diretiva. Para isso, a existência do artigo 5 da Diretiva, deveria ser complementado com um segundo parágrafo, dizendo que o período de repouso do trabalho semanal deveria incluir o Domingo.



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